Recurso na 2ª fase da OAB: como funciona e como escrever

Na 2ª fase da OAB, o recurso é a chance de recuperar pontos que o examinador deixou de dar. Diferente da 1ª fase, em que se discute o gabarito de todos, aqui a banca recursal olha a sua prova. Para quem ficou perto dos 6,00, um recurso bem feito pode mudar o resultado.

As regras gerais (quem julga, quem pode recorrer, efeito para todos na 1ª fase) estão em recurso contra questão da OAB. Aqui o foco é a prova prático-profissional.

Como funciona

Pelo edital, o caminho é este:

1. A FGV divulga o resultado preliminar da 2ª fase.
2. A partir dele, você acessa na área do candidato a imagem das suas folhas de textos definitivos, o padrão de respostas e o espelho de correção, com a pontuação recebida em cada item.
3. Abre-se um prazo curto para recurso, definido no edital da sua edição. As datas estão em próxima prova.
4. O recurso é feito só pelo sistema eletrônico da FGV, que gera um número de protocolo. Sem protocolo, o recurso não conta.
5. Depois da análise, sai o resultado definitivo. Veja a diferença em resultado preliminar e definitivo.

Regras que derrubam recursos

O edital do 47º Exame prevê, entre outras regras:

• um recurso para a peça e um para cada questão discursiva;
• limite de caracteres por recurso (no 47º, 5.000; confira o da sua edição);
• obrigação de apontar qual item do espelho você pede e em qual linha ou intervalo de linhas do caderno está o texto que sustenta o pedido;
• proibição de se identificar no campo das razões, sob pena de indeferimento;
• recurso inconsistente ou fora do prazo é indeferido liminarmente.

A banca recursal recebe as suas folhas sem identificação, para garantir a impessoalidade.

Antes de escrever: compare com calma

Abra lado a lado o espelho da sua prova, o padrão de resposta e as suas folhas. Para cada item com nota abaixo do máximo, pergunte:

• Eu escrevi o que o item pede? Não precisa ser com as mesmas palavras, mas a ideia jurídica tem que estar lá.
• Escrevi com fundamento? Se você só citou o artigo, sem raciocínio, o item provavelmente não pontua.
• Usei outro fundamento igualmente correto? O padrão às vezes aceita alternativas ("art. X ou art. Y"). Se o seu fundamento não está listado mas é juridicamente adequado, há argumento.
• O examinador pode não ter visto? Às vezes a tese está num parágrafo diferente do esperado.

Separe os itens em três grupos: os que você claramente atendeu, os discutíveis e os que você de fato não fez. Recorra nos dois primeiros. Insistir em item que você não escreveu só gasta caracteres.

Como escrever

Um recurso bom é curto, técnico e fácil de conferir. Uma estrutura que funciona:

1. Identificação do item: "Item 7 do espelho da peça (0,60)".
2. Onde está a resposta: "Linhas 54 a 61 da folha de textos definitivos".
3. O que foi escrito: resuma ou transcreva o trecho essencial da sua resposta.
4. Por que atende ao padrão: mostre a correspondência entre o trecho e o que o padrão exige.
5. Pedido: "Requer a atribuição da pontuação integral do item (0,60)".

Repita essa sequência para cada item pedido no mesmo recurso (o da peça pode discutir vários itens, respeitando o limite de caracteres).

Exemplo de parágrafo

"No item 6 do espelho, o padrão exige a demonstração da responsabilidade solidária do fornecedor pelos atos de seus representantes, com base no art. 34 do CDC. Nas linhas 40 a 47, o examinando afirma que a ré responde solidariamente pelos atos do representante autônomo que fez a oferta e indica expressamente o art. 34 do CDC. Requer a atribuição da pontuação máxima do item, de 0,60."

O que evitar

• Apelos pessoais: "estudei muito", "faltou pouco", "é minha terceira tentativa". Não têm efeito e ocupam espaço.
• Reescrever a resposta: o recurso discute o que está na folha, não o que você queria ter escrito.
• Atacar o padrão de forma genérica: se discordar do padrão, fundamente com lei ou súmula.
• Copiar modelo de cursinho sem adaptar: o modelo não conhece as suas linhas.
• Qualquer dado que identifique você no texto das razões.

Vale a pena?

Se a soma dos itens discutíveis é suficiente para chegar a 6,00, sim, vale. Se falta muito, o recurso raramente resolve, e o melhor uso do tempo é preparar a próxima edição com o reaproveitamento da 1ª fase. De qualquer modo, a análise do espelho é um diagnóstico valioso: mostra exatamente onde você perde ponto. Para entender a tabela, leia espelho de correção da FGV.

Como treinar no Simulado da Ordem

O melhor recurso é não precisar dele. Em treinar 2ª fase você resolve provas anteriores com o padrão de resposta e aprende a escrever cada item de forma visível ao examinador. Use a calculadora da nota para conferir a sua soma e a página da 2ª fase para o restante do material.