Teoria crítica e sociologia do direito na OAB: o que cai

Teoria crítica e sociologia do direito é um dos assuntos menos frequentes de Filosofia do Direito. Do 35º ao 47º Exame, 2 questões do nosso banco foram classificadas aqui: uma sobre Foucault e outra sobre Hannah Arendt. Mesmo assim, os autores deste bloco aparecem com frequência como alternativas erradas em questões de outros assuntos, e reconhecê-los ajuda a eliminar respostas.

O que você precisa saber

Michel Foucault

Em Vigiar e Punir, Foucault descreve o poder disciplinar, que recai sobre os corpos dos indivíduos em escolas, quartéis, fábricas e prisões. O castigo disciplinar pune a inobservância, tudo o que se afasta da regra. Sua função é essencialmente corretiva: reduzir os desvios e normalizar os comportamentos, por meio de exercício, treinamento e repetição. Não se confunde com a pena judicial voltada à prevenção de crimes, nem com expiação ou reparação de dano.

Hannah Arendt

Em As Origens do Totalitarismo, Arendt analisa a situação de apátridas e refugiados depois das guerras. A calamidade deles não era perder um direito específico, mas deixar de pertencer a uma comunidade política organizada: não existiam mais leis para eles. Daí o primeiro direito, anterior a todos: o direito a ter direitos, isto é, de pertencer à humanidade.

Karl Marx

Para a tradição marxista, o Direito faz parte da superestrutura e reflete as relações de produção e a dominação de classe. Na prova, expressões como luta de classes, exploração e emancipação quase sempre apontam para Marx. Elas já apareceram como alternativas erradas em questões sobre Platão e Rousseau.

Max Weber

Weber distingue três tipos puros de dominação legítima: tradicional, apoiada nos costumes; carismática, apoiada nas qualidades extraordinárias do líder; e legal-racional, apoiada em regras impessoais e na burocracia. O Estado moderno é o exemplo da dominação legal.

Émile Durkheim

Durkheim liga o tipo de Direito ao tipo de solidariedade social. Nas sociedades de solidariedade mecânica, baseada na semelhança, predomina o direito repressivo, penal. Nas de solidariedade orgânica, baseada na divisão do trabalho, cresce o direito restitutivo, como o civil e o comercial.

Como a FGV cobra

As duas questões do assunto citaram trecho e obra e pediram a tese central. As pegadinhas, tiradas dos comentários:

• trocar a função do castigo disciplinar: as erradas falavam em coibir crimes, expiar a culpa e produzir arrependimento, ou indenizar a vítima. Em Foucault, a disciplina corrige e normaliza;
• trocar o primeiro direito por um direito específico: liberdade de consciência, resistência contra governos tiranos e igualdade são direitos importantes, mas Arendt fala de algo anterior a todos eles;
• ler o trecho com pressa: nas duas questões, o próprio enunciado dava a pista (os desvios em Foucault; não existirem mais leis para eles em Arendt).

Como o assunto é amplo e cai pouco, o mais provável é que a próxima questão traga um autor diferente. A estratégia é ler o trecho do enunciado com cuidado e eliminar as alternativas que pertencem claramente a outro autor.

Questões que já caíram

• 38º Exame, questão 9: a função corretiva do castigo disciplinar em Vigiar e Punir.
• 35º Exame, questão 10: o direito a ter direitos em As Origens do Totalitarismo.

Como estudar este assunto

Este é o último assunto de Filosofia a estudar, depois de positivismo, hermenêutica, filosofia antiga e contratualismo. Uma ficha com uma linha por autor basta: Foucault (disciplina corretiva), Arendt (direito a ter direitos), Marx (direito e dominação de classe), Weber (três tipos de dominação) e Durkheim (solidariedade e tipos de Direito). Para ver como Marx aparece como distrator, revise jusnaturalismo e contratualismo.

Como treinar no Simulado da Ordem

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