Como estudar para a 2ª fase de Trabalho da OAB

Direito do Trabalho na 2ª fase cobra direito material e processo do trabalho na mesma medida, e com uma dependência forte das súmulas do TST. Para este guia, lemos os padrões de resposta da FGV de Trabalho disponíveis na nossa base: 40º, 42º, 43º, 44º, 45º, 46º e 47º Exame (7 edições; o 41º não está organizado na base, e o 47º ainda é o padrão preliminar).

Quais peças caíram em cada edição está em peças mais cobradas na 2ª fase de Trabalho. No 47º, a peça foi um recurso ordinário (art. 895, I, da CLT) contra sentença que julgou improcedentes pedidos de um soldador com perda auditiva. Aqui o assunto é a preparação.

A legislação que você vai usar

Nas 7 edições analisadas:

• CLT e CPC: em todas. O CPC entra porque o processo do trabalho usa as regras dele de forma subsidiária (embargos de terceiro, incidente de desconsideração, tutela provisória).
• Súmulas do TST: em 5. Caíram súmulas sobre sobreaviso por celular, gestante em contrato por prazo determinado, compensação de dívidas, mora salarial, bancário com cargo de confiança e culpa recíproca, entre outras.
• Código Civil: em 5, em especial em responsabilidade civil e dano material (art. 950 na peça do 47º).
• Constituição: em 3.
• Lei de Benefícios da Previdência (Lei 8.213/1991): em 2. Apareceram também a Lei do seguro-desemprego, a do vale-transporte, a do bem de família, o Estatuto da Pessoa Idosa e a lei que proíbe práticas discriminatórias na contratação.

O edital permite consultar súmulas e orientações jurisprudenciais sem comentário. Em Trabalho, isso faz diferença: um bom índice de súmulas do TST, sem anotações, poupa minutos em cada questão.

Como montar a rotina

1. Peças pelas três fases do processo. Conhecimento (reclamação trabalhista, contestação), recursos (recurso ordinário, recurso de revista, agravo de instrumento) e execução (embargos à execução, agravo de petição, exceção de pré-executividade). A FGV já cobrou as três.
2. Treino de pedidos. A tabela de Trabalho dá pontos por pedido. Pegue uma reclamação antiga e liste todos os pedidos possíveis antes de olhar o padrão; depois compare. É o exercício que mais sobe a nota da peça.
3. Súmulas por tema: jornada, estabilidades, remuneração, rescisão, prescrição. Leia as súmulas junto com os artigos da CLT do mesmo tema.
4. Uma peça completa por semana, no tempo, e as quatro questões de uma edição, corrigidas pelo padrão.
5. Prazos e requisitos dos recursos: o padrão do 47º pontuava a tempestividade do recurso ordinário (8 dias úteis) e o caminho da peça (interposição no juízo de origem e razões ao TRT).

O que os padrões de resposta da FGV pontuam

Nas discursivas, o padrão é estável em todas as áreas. Somando as 192 questões das tabelas oficiais do 40º ao 46º Exame, 175 tinham dois itens (A e B), quase sempre valendo 0,60 e 0,65. E em 382 dos 399 itens o dispositivo legal aparece com valor próprio de 0,10, separado do raciocínio. Na prática: quem acerta a tese e esquece o artigo perde pouco; quem cita o artigo sem explicar não ganha nada, porque o próprio caderno avisa que "a mera citação do dispositivo legal não confere pontuação".

Em Trabalho, só 3 das 24 questões do 40º ao 46º começavam com "Sim" ou "Não". O comando típico é "o que deverá ser alegado?" ou "qual medida deve ser adotada?", e o gabarito responde "deverá ser sustentado que...". Muitas questões pedem a medida processual: ação de cumprimento, mandado de segurança, embargos à execução, exceção de incompetência territorial. Saber o nome da medida e o artigo vale tanto quanto o direito material.

Na peça, a tabela é muito picada: cada verba ou cada defesa tem item próprio, geralmente com valor baixo. Esquecer um pedido custa pouco isoladamente, mas três ou quatro esquecimentos derrubam a nota.

Temas que voltaram nas discursivas

• Jornada: sobreaviso, bancário e cargo de confiança (43º e 47º), intervalo intrajornada reduzido por norma coletiva, compensação de horas.
• Estabilidades e rescisão: gestante, dispensa de pessoa com deficiência, culpa recíproca, justa causa.
• Responsabilidade: sócio retirante e tomadora de serviços em terceirização (47º).
• Processo: perempção, competência territorial, embargos de terceiro, desconsideração da personalidade jurídica.
• Greve e descontos: desconto dos dias parados (47º), descontos salariais por dano.

Como treinar no Simulado da Ordem

Em treinar a 2ª fase você escreve peças e questões de provas anteriores de Trabalho e recebe a correção pela tabela de pontos da FGV. A calculadora de nota mostra sua nota item a item depois da prova. Veja também peças mais cobradas em Trabalho e como fazer a peça da 2ª fase.