Como pesquisar rápido no vade mecum na 2ª fase da OAB

Na 2ª fase da OAB, o vade mecum é a sua única fonte de consulta. Saber o conteúdo ajuda, mas na prova o que pesa é achar o artigo certo em pouco tempo. Quem folheia o código à procura de um dispositivo perde minutos preciosos a cada tese.

Este artigo trata de técnica de busca. O que pode e o que não pode ser levado e marcado está no edital; em resumo, o edital do 47º Exame permite legislação sem anotações ou comentários, índices remissivos que não estruturem roteiros de peças, marca-texto e remissões simples a artigos ou leis, e separação por clipes ou separadores de editora. Confira sempre a regra da sua edição.

Conheça os três caminhos de busca

1. Índice sistemático

É o sumário da lei, organizado por livros, títulos e capítulos. Funciona quando você sabe em que parte da lei está o assunto. Exemplo: no CPC, os recursos estão no livro dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação; dentro dele, cada recurso tem o seu capítulo.

2. Índice remissivo

É a lista alfabética de assuntos com os artigos correspondentes. Funciona quando você sabe o assunto, mas não onde ele fica. A técnica é pensar em mais de uma palavra-chave: se "legítima defesa" não aparece, tente "excludente de ilicitude"; se "fiança" não ajuda, tente "liberdade provisória".

3. Memória de endereço

Os artigos que você usa toda semana devem ser encontrados sem índice. Isso só vem com repetição: durante o estudo, toda dúvida deve ser resolvida no vade mecum, e não em resumo ou na internet. Com o tempo, você sabe que um assunto fica "no começo", "no meio" ou "perto do fim" do código.

As leis mais usadas em cada área

Treine a busca principalmente nas leis que mais aparecem nas peças e questões da sua área:

• Penal: Código Penal, Código de Processo Penal, Constituição (art. 5º), Lei de Execução Penal (Lei 7.210/1984) e Lei de Drogas (Lei 11.343/2006).
• Civil: Código Civil, Código de Processo Civil, Código de Defesa do Consumidor, Lei do Inquilinato (Lei 8.245/1991) e Estatuto da Pessoa Idosa (Lei 10.741/2003).
• Trabalho: CLT, Constituição (art. 7º), súmulas e orientações jurisprudenciais do TST e o CPC, aplicado de forma subsidiária.
• Tributário: CTN, Constituição (sistema tributário nacional), Lei de Execuções Fiscais (Lei 6.830/1980) e Lei do Mandado de Segurança (Lei 12.016/2009).
• Administrativo: Constituição (art. 37 e seguintes), Lei de Licitações (Lei 14.133/2021), Lei de Improbidade (Lei 8.429/1992), Lei do Processo Administrativo federal (Lei 9.784/1999) e Lei de Concessões (Lei 8.987/1995).
• Constitucional: Constituição, leis da ADI e ADC (Lei 9.868/1999) e da ADPF (Lei 9.882/1999), Lei do Mandado de Segurança, Lei da Ação Popular (Lei 4.717/1965), Lei do Mandado de Injunção (Lei 13.300/2016) e Lei do Habeas Data (Lei 9.507/1997).
• Empresarial: Código Civil (parte do direito de empresa), Lei de Falências e Recuperação (Lei 11.101/2005), Lei das S.A. (Lei 6.404/1976), Lei do Cheque (Lei 7.357/1985) e Lei das Duplicatas (Lei 5.474/1968).

Em todas as áreas, o CPC aparece com frequência, porque regras de prazo, tutela de urgência e recursos se aplicam a muitas peças.

Técnicas que poupam tempo

• Separe as leis principais com os recursos permitidos pelo edital, como clipes ou separadores de editora com o nome da lei. Abrir direto na Lei de Execuções Fiscais é mais rápido que procurar no sumário geral.
• Use marca-texto com moderação: destacar os artigos que você mais usa ajuda a localizá-los; destacar tudo anula o efeito. Lembre que marcações não podem formar roteiro de peça.
• Comece pelo procedimento: para uma peça, ache primeiro o artigo do cabimento e do prazo. As teses vêm depois.
• Pesquise uma vez, anote no rascunho: ao achar um artigo, anote o número no rascunho ao lado da tese. Assim você não precisa procurar de novo na hora de transcrever.
• Leia o artigo inteiro e os parágrafos: muitas vezes o ponto cobrado está num parágrafo ou inciso, e o padrão de resposta pede essa precisão.
• Use o vade mecum que vai levar: trocar de edição perto da prova faz você perder a memória de onde as coisas estão.

Como treinar a busca

1. Pegue o padrão de resposta de uma prova anterior da sua área.
2. Liste os artigos citados.
3. Cronometre quanto tempo leva para achar cada um no seu vade mecum.
4. Repita com outras provas. Os artigos que se repetem merecem marcação e memória de endereço.

Esse exercício leva poucos minutos e mostra onde a sua busca trava. Depois, nos simulados completos, observe quantas vezes você se perdeu.

Quando não achar

Se o artigo não aparecer em poucos minutos, escreva a tese com o raciocínio completo e deixe para voltar ao artigo se sobrar tempo. No padrão de resposta da FGV, o argumento costuma valer muito mais que a indicação do dispositivo. Veja espelho de correção da FGV e como citar artigo de lei e súmula.

Como treinar no Simulado da Ordem

Em treinar 2ª fase você encontra os padrões de resposta das provas anteriores, ótimos para o exercício de busca. Para o plano de tempo da prova, leia como administrar as 5 horas, e veja o restante do material na página da 2ª fase.