Erros que mais tiram ponto na 2ª fase da OAB

Na 2ª fase, parte dos pontos se perde por não saber o direito, e parte por erros que não têm nada a ver com conhecimento. Os dois tipos estão aqui. Separamos o que vem do edital (regras que valem para todos e podem zerar uma questão ou a prova inteira) do que aparece nas tabelas de pontos da FGV (onde os candidatos deixam nota escapar). As regras citadas estão no edital do 47º Exame; confira no edital da sua edição, porque elas podem mudar.

Erros que o edital pune com nota zero ou eliminação

Identificar a prova

O edital prevê que o caderno de textos definitivos não pode ter assinatura, rubrica, palavra ou marca que identifique o candidato fora do lugar próprio (a capa). Marca identificadora leva à anulação da prova prático-profissional e à eliminação. Na peça e nas respostas, a assinatura deve ser só "ADVOGADO..."; outra assinatura dá nota zero naquele texto.

Na prática, o erro mais comum é criar um dado: um nome de advogado, um número de OAB, um endereço, uma data que o enunciado não deu. O edital manda escrever o nome do dado seguido de reticências ou "XXX" ("Município...", "Data...", "OAB..."). E avisa também o contrário: omitir dado legalmente exigido ou necessário para resolver o problema gera desconto.

Fazer a peça errada

O edital prevê nota zero na peça quando ela é inadequada para o problema, em especial quando se trata de rito diferente ou de recurso em que não se aplica a fungibilidade. E diz que a peça correta é verificada pelo nome junto com o fundamento legal da escolha. Errar a peça é o erro mais caro da prova: 5,00 pontos de uma vez.

Os padrões mostram como a banca pensa. No 47º de Empresarial, o padrão diz que não era adequada a ação de procedimento comum, porque o caso pedia a ação de dissolução parcial, de procedimento especial. No 47º de Tributário, explica por que não cabiam exceção de pré-executividade nem ação anulatória, e sim embargos à execução fiscal. Treinar a identificação é treinar essas exclusões.

Não marcar os itens das discursivas

Cada parte da resposta deve vir indicada com "A)", "B)" etc., sob pena de nota zero. Quem marca só um item tem corrigida só a parte marcada.

Desrespeitar o espaço e a ordem

O que passa do limite de linhas (30 por questão; o da peça vem na capa do caderno) ou fica fora do local próprio é desconsiderado. Transcrever fora da ordem (peça primeiro, depois as questões em ordem crescente) dá nota zero.

Letra ilegível e material errado

Letra ilegível dá nota zero na questão. A prova é escrita com caneta esferográfica azul ou preta, sem borracha e sem corretivo. No material de consulta, o edital proíbe códigos anotados ou comentados, anotações pessoais, post-its, cópias e índices que montem roteiro de peça; usar material proibido leva à anulação e eliminação. O que é permitido está em o que levar no dia da prova.

Erros que a tabela de pontos castiga

Citar artigo sem fundamentar

O edital diz que a mera transcrição de dispositivos legais, sem justificativa e raciocínio jurídico, não pontua, e todo caderno repete o aviso. Nas tabelas, o artigo vale em regra 0,10 dentro de um item de 0,60 ou 0,65. O resto é a explicação.

Esquecer pedidos

Muitos padrões dão um ponto para cada pedido ligado a uma tese. Uma peça com fundamentação boa e pedido genérico de procedência perde pontos fáceis. Antes de fechar, confira: cada tese tem seu pedido?

Pular os requisitos formais

Tempestividade, preparo, cabimento, legitimidade e competência têm itens próprios em muitas peças, sobretudo em recursos. São pontos objetivos que dependem só de lembrar de escrever.

Esquecer uma parte

No mandado de segurança, a autoridade coatora e a pessoa jurídica; na ação popular, cada réu. Cada parte pontua separadamente.

Errar a data ou o prazo

Em Penal, todas as edições do 40º ao 47º pediram a peça datada no último dia do prazo, com item próprio. Errar a contagem custa o item e, se o prazo for mal calculado na tempestividade, pode custar mais.

Gastar a prova nos fatos

A exposição dos fatos quase nunca pontua (quando pontua, vale 0,10). Copiar o enunciado consome linhas e tempo que fazem falta na fundamentação e nas discursivas.

Deixar questão em branco

Ausência de texto é nota zero. Com pouco tempo, uma resposta curta com conclusão, motivo e artigo ainda pode render boa parte do item.

Usar lei desatualizada ou nova demais

O edital prevê que lei que entra em vigor depois da publicação do edital não é cobrada nem considerada na correção. Estude pela legislação vigente naquela data e confira se o seu material está atualizado até ela.

Como treinar no Simulado da Ordem

Em treinar a 2ª fase você faz peças e questões de provas anteriores e vê, pela tabela de pontos da FGV, exatamente onde perdeu nota. Depois da prova, a calculadora de nota faz a conta item a item. Para revisar a estrutura, leia como fazer a peça da 2ª fase e como responder as discursivas.